Logo Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 16/06/2026 - 09:25
Encerramento: 16/06/2026 - 10:36



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=w1LmJVXOeSQ



Mesa Diretora
Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do HINO DE ARACI
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada na modalidade virtual em 02 de junho de 2026.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1711
Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha sob seus cuidados cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com deficiência.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1712
Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 08 de 21 de março de 2004, para reestruturar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Araci e dá outras providências
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1713
Altera artigos e anexos da Lei Complementar nº 009/2010 e dá outras providências
 Matéria lida
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1714
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1715
Solicita a construção de um muro na unidade de saúde do bairro do Riacho, na sede do município.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1717
Solicita a revitalização da praça do povoado do Barbosa e a construção de um parquinho infantil e academia ao ar livre.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Dani
Número de Protocolo: 1718
Solicita a implantação de Sistema de Segurança nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município.
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Autor: MDB
Número de Protocolo: 1716
Concede Título de Cidadão Araciense ao Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Bete de Venceslau
Número de Protocolo: 1654
Solicita a construção de uma praça com quadra poliesportiva e iluminação do campo de futebol do povoado Fubá 2.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Bete de Venceslau
Número de Protocolo: 1655
Solicita a disponibilização de uma lixeira para atender a comunidade da Lagoa Nova.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Bete de Venceslau
Número de Protocolo: 1656
Solicita obras de instalação de iluminação pública no povoado do Pau Seco, zona rural de Araci.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1715
Solicita a construção de um muro na unidade de saúde do bairro do Riacho, na sede do município.
 Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1717
Solicita a revitalização da praça do povoado do Barbosa e a construção de um parquinho infantil e academia ao ar livre.
 Aprovada por maioria simples
6 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Dani
Número de Protocolo: 1718
Solicita a implantação de Sistema de Segurança nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 12 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 11 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 10 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 3 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 2 de 2026 Matéria não votada
    Indicação nº 1 de 2026 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    2 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    3 - Marinho de Mazinho das Pedras



    Ocorrências da Sessão

    O Vereador José Augusto declara insatisfação com alguns secretários e servidores pela ausência de comunicação com o legislativo e população.
    Os vereadores presentes aprovaram, por votação simbólica, a alteração da data de realização da 9ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia 23/06/2026, transferindo-a para o dia 25/06/2026.
    Ademais, Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.