Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/06/2022 - 09:13
Encerramento: 14/06/2022 - 11:21



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT
Segundo-Secretário: Zelito da Ribeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Francisquinho do Tapuio / PSD
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão plenária.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Síntese da ata da 13ª Sessão Ordinária realizada em 14 de junho 2022.
Presidente: Os vereadores que aprovam a síntese da ata permaneçam como estão. Aprovada.

Correspondências oficiais:

  • Ofício nº 574/2022 da Caixa Econômica Federal que trata do crédito de recursos financeiros do Orçamento Geral da União para o município de Araci.

Leitura das proposições:

1 - Indicação nº 6 de 2022 de autoria do vereador Gilvan Oliveira dos Santos que "Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci."
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022 de autoria do Poder Executivo que "ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA." 
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022 de autoria do Poder Executivo que "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 902
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 901
ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Gilvan Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 903
Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Francisquinho do Tapuio / PSD
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 902
Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Araci e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 901
ALTERA O ARTIGO 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DESTINADO AO REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a denominação de logradouro na sede do município do município de Araci e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 6 de 2022
Autor: Gilvan Oliveira dos Santos
Número de Protocolo: 903
Indica obras de pavimentação em ruas do município de Araci
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 6 de 2022
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luizinho
    2 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    3 - Léo de Eridan
    Líder da oposição
    4 - Jefinho Carneiro
    Líder do governo na Câmara
    5 - Guinha de Pascoal



    Ocorrências da Sessão

    Sessão suspensa por 10 minutos para que a Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas discutisse sobre o Projeto de Lei n° 09 de 2022 e emitisse parecer.