Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
|
Altera artigos da Lei Municipal nº 374 de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 928
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o Parcelamento de Débito junto à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 927
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 370 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 926
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 369 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 925
Turno: -
Texto original
|
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 368 de 20 de outubro de 2021 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Gilvan Oliveira dos Santos
Protocolo: 930
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo o envio de projeto de lei tratando da proibição da presença de animais soltos nas ruas - |
Aprovada por unanimidade |