Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Indicação nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 973
Turno: -
Texto original
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Solicita a recriação da Secretaria Municipal da Cultura - Indicação nº 14 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2022 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Indicação nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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Indica a implantação do Centro de Diversidade na estrutura da administrativa do Poder Executivo. - Indicação nº 13 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2022 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 936
Turno: -
Texto original
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Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2022 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Emenda nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Edneide Pereira, Guinha de Pascoal, Jefinho Carneiro, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Zé Augusto
Protocolo: 971
Turno: -
Texto original
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Suprime o artigo 99-A do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 que “altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências” - Emenda nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/12/2022 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 1 |
Concede Moção de Aplausos ao MOC - Movimento de Organização Comunitária pelos seus 55 anos de atuação. - Moção nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/12/2022 - |
Aprovada por unanimidade |