Logo Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/12/2022 - 09:19
Encerramento: 06/12/2022 - 11:51



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=VgEuTSUPbDE



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT



Lista de Presença na Sessão
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Léo de Eridan / PODE
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gilvan Oliveira dos Santos Motivos Pessoais Sessão
Léo de Marlúcia Motivo de Saúde Sessão
Virgílio Motivo de Saúde Sessão
Zelito da Ribeira Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão plenária.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Síntese da ata da 32ª Sessão Ordinária realizada em 29 de novembro de 2022.

Presidente: Os vereadores que aprovam a síntese da ata permaneçam como estão. Aprovada a síntese da ata.
Tribuna Livre:

  • Sr. Elmer Carvalho Oliveira que falará pela APLB sobre o projeto de lei que trata do pagamento do precatório do FUNDEF;



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2022
Autores: Edneide Pereira, Guinha de Pascoal, Jefinho Carneiro, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Zé Augusto
Número de Protocolo: 971
Suprime o artigo 99-A do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 que “altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências”
 Matéria não lida
2 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 976
Concede Moção de Aplausos ao MOC - Movimento de Organização Comunitária pelos seus 55 anos de atuação.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Número de Protocolo: 972
Indica a implantação do Centro de Diversidade na estrutura da administrativa do Poder Executivo.
 Matéria não lida
4 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Número de Protocolo: 973
Solicita a recriação da Secretaria Municipal da Cultura
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Léo de Eridan / PODE
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2022
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 976
Concede Moção de Aplausos ao MOC - Movimento de Organização Comunitária pelos seus 55 anos de atuação.
 Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 7 de 2022
Autores: Edneide Pereira, Guinha de Pascoal, Jefinho Carneiro, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Zé Augusto
Número de Protocolo: 971
Suprime o artigo 99-A do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 que “altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências”
 Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 936
Altera os dispositivos na Lei Complementar nº 004, de 31 de dezembro de 2019 – Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências.
 Aprovada por maioria absoluta
4 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Número de Protocolo: 972
Indica a implantação do Centro de Diversidade na estrutura da administrativa do Poder Executivo.
 Aprovada por maioria absoluta
5 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Número de Protocolo: 973
Solicita a recriação da Secretaria Municipal da Cultura
 Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 7 de 2022
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Léo de Eridan - Não
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Moção nº 2 de 2022
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 14 de 2022
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Léo de Eridan - Abstenção
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 13 de 2022
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Léo de Eridan - Abstenção
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Léo de Eridan - Não
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marinho de Mazinho das Pedras
    2 - Jefinho Carneiro
    Líder do governo na Câmara
    3 - Edneide Pereira
    Líder da minoria
    4 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    5 - Léo de Eridan
    Líder da oposição