Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita a construção ou reforma dos muros das escolas do município de Araci.

Obs.: Matéria vai à votação na mesma sessão da leitura por força do artigo 130, caput, do Regimento Interno. "Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de segurança nos estabelecimentos escolares do município de Araci – Bahia e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre as políticas públicas do município de Araci – Bahia para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.