1 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1040
|
Solicita a construção ou reforma dos muros das escolas do município de Araci.
Obs.: Obs.: Matéria vai à votação na mesma sessão da leitura por força do artigo 130, caput, do Regimento Interno. "Art. 130 - As indicações serão lidas em Plenário, votadas na Ordem do Dia em turno único de discussão e votação e, se aprovadas, encaminhadas a quem de direito."
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1036
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2024 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1038
|
Dispõe sobre medidas de segurança nos estabelecimentos escolares do município de Araci – Bahia e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1037
|
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Autores: Marinho de Mazinho das Pedras, Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1039
|
Dispõe sobre as políticas públicas do município de Araci – Bahia para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
