Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2023 - 09:27
Encerramento: 11:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Léo de Marlúcia / PDT
Segundo-Secretário: Luizinho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Virgílio Motivo de Saúde Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 8ª Sessão Ordinária realizada em 18 de abril de 2023.

Correspondências oficiais:

  • Sem ocorrências

Leitura das proposições:

  • Conforme pauta

Leitura dos Pareceres:

  • Sem ocorrências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1041
Indica a criação da Secretaria Municipal de proteção à Infância, à Criança e ao Adolescente.
Matéria lida
2 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1042
Indica a aquisição e utilização de uniforme padrão nas escolas do município de Araci.
Matéria lida
3 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1043
Indica a arborização do perímetro urbano no município de Araci.
Matéria lida
4 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1044
Solicita obras de recuperação nas estradas da regional do Rufino.
Matéria lida
5 - Indicação nº 11 de 2023
Autores: Léo de Eridan, Zelito da Ribeira
Número de Protocolo: 1045
Indica o poder executivo a elaboração de projeto de lei para a criação do “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” no município de Araci.
Matéria lida
6 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1046
Solicita o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo critérios para o programa “Toque de Acolher” no município de Araci.
Matéria lida
7 - Indicação nº 13 de 2023
Autores: Léo de Eridan, Zelito da Ribeira
Número de Protocolo: 1047
Indica que o Poder Executivo providencie rondas escolares nas escolas do município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 14 de 2023
Autores: Léo de Eridan, Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1048
Solicita a inclusão e incentivo de práticas esportivas nas escolas do município de Araci.
Matéria lida
9 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1049
Solicita a criação da Secretaria de Segurança Pública no município de Araci.
Matéria lida
10 - Moção nº 1 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1050
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. José Carlos Santos Silva.
Matéria lida
11 - Moção nº 2 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1051
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Enivaldo Barbosa de Oliveira.
Matéria lida
12 - Moção nº 3 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1052
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Matéria lida
13 - Moção nº 4 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1053
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Theófanes Fechine de Holanda, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Matéria lida
14 - Moção nº 5 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1054
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Luiz Ademir Ferreira, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Matéria lida
15 - Moção nº 6 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1055
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Robson Batista de Lima, Pároco (2015-2016) e Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso desde o ano corrente.
Matéria lida
16 - Moção nº 7 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1056
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. João Eudes.
Matéria lida
17 - Moção nº 8 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1057
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Miguel Ferreira do Amaral.
Matéria lida
18 - Moção nº 9 de 2023
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1058
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Márcio.
Matéria lida
19 - Moção nº 10 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1059
Concede moção de aplauso ao comandante, à equipe da seção de inteligência do 16º e à equipe da 3ª CIA PM/Araci, pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura.
Matéria lida
20 - Moção nº 11 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1060
Concede moção de aplauso aos delegados, investigadores e à escrivã da Polícia Civil em Araci pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luizinho

2 - Léo de Eridan
LÍDER DA OPOSIÇÃO

3 - Zé Augusto
LÍDER DO PDT

4 - Francisquinho do Tapuio

5 - Edneide Pereira
LÍDER DA MINORIA

6 - Jefinho Carneiro
LÍDER DO GOVERNO




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1041
Indica a criação da Secretaria Municipal de proteção à Infância, à Criança e ao Adolescente.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1042
Indica a aquisição e utilização de uniforme padrão nas escolas do município de Araci.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1043
Indica a arborização do perímetro urbano no município de Araci.
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1044
Solicita obras de recuperação nas estradas da regional do Rufino.
Aprovada por maioria simples
5 - Indicação nº 11 de 2023
Autores: Léo de Eridan, Zelito da Ribeira
Número de Protocolo: 1045
Indica o poder executivo a elaboração de projeto de lei para a criação do “DIA DA FAMÍLIA NA ESCOLA” no município de Araci.
Aprovada por maioria simples
6 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1046
Solicita o encaminhamento de projeto de lei estabelecendo critérios para o programa “Toque de Acolher” no município de Araci.
Aprovada por maioria simples
7 - Indicação nº 13 de 2023
Autores: Léo de Eridan, Zelito da Ribeira
Número de Protocolo: 1047
Indica que o Poder Executivo providencie rondas escolares nas escolas do município.
Aprovada por maioria simples
8 - Indicação nº 14 de 2023
Autores: Léo de Eridan, Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1048
Solicita a inclusão e incentivo de práticas esportivas nas escolas do município de Araci.
Aprovada por maioria simples
9 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1049
Solicita a criação da Secretaria de Segurança Pública no município de Araci.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 15 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 14 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 13 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 12 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 11 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 10 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 9 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 8 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 7 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Os vereador Léo de Marlúcia e José Augusto solicitaram ausência do plenário e esta foi aprovada pelos seus pares.