Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/05/2023 - 09:23
Encerramento: 09/05/2023 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Vice-Presidente: Virgílio / PDT
Primeiro-Secretário: Luizinho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Edneide Pereira / PT
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Virgílio / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 10ª Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2023.

Correspondências oficiais:

  • Sem ocorrências.

Leitura das proposições:

  • Sem ocorrências.

Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 27/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos PROJETOS DE MOÇÃO nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12 de autoria das veredadoras EDNDEIDE SANTANA PEREIRA e JAMILE MAGALHÃES DA COSTA;
  • Pareceres nº 25 e 26/2023 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos PROJETOS DE MOÇÃO nº 10 e 11 de autoria do vereador JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO.

Ordem do dia:

  • Conforme pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Edneide Pereira / PT
Gilvan Oliveira dos Santos / PDT
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Virgílio / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1038
Dispõe sobre medidas de segurança nos estabelecimentos escolares do município de Araci – Bahia e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1050
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. José Carlos Santos Silva.
Aprovada por maioria simples
3 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1051
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Enivaldo Barbosa de Oliveira.
Aprovada por maioria simples
4 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1052
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Ruthberg Pereira dos Santos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Aprovada por maioria simples
5 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1053
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Theófanes Fechine de Holanda, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Aprovada por maioria simples
6 - Moção nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1054
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Luiz Ademir Ferreira, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso.
Aprovada por maioria simples
7 - Moção nº 6 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1055
Concede Moção de Aplauso ao Pe. Robson Batista de Lima, Pároco (2015-2016) e Vigário da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Raso desde o ano corrente.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção nº 7 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1056
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. João Eudes.
Aprovada por maioria simples
9 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1057
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Miguel Ferreira do Amaral.
Aprovada por maioria simples
10 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1058
Concede Moção de elogios ao senhor Pe. Márcio.
Aprovada por maioria simples
11 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1059
Concede moção de aplauso ao comandante, à equipe da seção de inteligência do 16º e à equipe da 3ª CIA PM/Araci, pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura.
Aprovada por maioria simples
12 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1060
Concede moção de aplauso aos delegados, investigadores e à escrivã da Polícia Civil em Araci pelos esforços empreendidos na solução do caso da menina Alice Moura.
Aprovada por maioria simples
13 - Moção nº 12 de 2023
Turno: Único
Autores: Edneide Pereira, Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1061
Concede Moção de Elogios ao senhor Pe. José Roque Alves de Oliveira.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 12 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 11 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 10 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 8 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 7 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 6 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 5 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 4 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 3 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 2 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Moção nº 1 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023
  • Edneide Pereira - Sim
  • Gilvan Oliveira dos Santos - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Virgílio - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edneide Pereira
    LÍDER DA MINORIA
    2 - Jamile Magalhães
    LÍDER PSD
    3 - Zé Augusto
    LÍDER DO PDT
    4 - Marinho de Mazinho das Pedras
    5 - Zelito da Ribeira
    6 - Luizinho
    7 - Jefinho Carneiro
    LÍDER DO GOVERNO