1 - Emenda nº 3 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1117
|
Acrescenta § 2º no artigo 4º, altera a ementa do Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2023 e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Presidente não votou em virtude do artigo 18 do RI.
|
2 - Emenda nº 4 de 2023
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1118
|
Altera o parágrafo único do artigo 2º do Projeto de Lei Substitutivo nº 1/2023.
|
Rejeitada
Obs.: Presidente não votou em virtude do artigo 18 do RI.
|
3 - Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1096
|
Dispõe sobre a Concessão de diárias para agentes públicos de natureza política e funcionários do Poder Executivo de Araci e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
Obs.: Presidente não votou em virtude do artigo 18 do RI.
|
