Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a compra de um terreno na Estrada da Pedra Branca, Distrito de Pedra Alta para a construção de um campo de futebol. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica a pavimentação do Povoado de Bela Vista, zona rural do município de Araci. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Indica a construção da Praça José Ferreira de Carvalho. - |
Matéria lida |
| 4 |
Solicita a implantação de uma estrutura de apoio e rede de acompanhamento para as famílias e os trabalhadores do lixão. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Lagoa da Laje. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Jitirana. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Francisquinho do Tapuio
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Caldeirão Novo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Vila Teodoro. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a construção de bancos de reservas e vestiários nos campos de futebol das comunidades rurais. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Lagoa Nova. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Rua da Palha. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na estrada que passa no Povoado da Perpétua. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do Povoado do Rufino. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a compra de um terreno que serve como campo de futebol no Distrito de Pedra Alta - |
Matéria lida |
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| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Nova Aparecida da Laranjeira – ACOPANAL - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São João Batista no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 37 de 31 de dezembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Araci) e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 22 |
Concede Moção de Elogios à Pastoral de Surdos do município de Araci. - |
Matéria lida |