1 - Indicação nº 26 de 2023
Autor: Luizinho
Número de Protocolo: 1174
|
Indica a compra de um terreno na Estrada da Pedra Branca, Distrito de Pedra Alta para a construção de um campo de futebol.
|
Matéria lida
|
2 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1178
|
Indica a pavimentação do Povoado de Bela Vista, zona rural do município de Araci.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1187
|
Indica a construção da Praça José Ferreira de Carvalho.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1189
|
Solicita a implantação de uma estrutura de apoio e rede de acompanhamento para as famílias e os trabalhadores do lixão.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1190
|
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Lagoa da Laje.
|
Matéria lida
|
6 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1191
|
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Jitirana.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: Francisquinho do Tapuio
Número de Protocolo: 1192
|
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Caldeirão Novo.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1195
|
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Vila Teodoro.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1197
|
Indica a construção de bancos de reservas e vestiários nos campos de futebol das comunidades rurais.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1199
|
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na comunidade de Lagoa Nova.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1200
|
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no povoado de Rua da Palha.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1201
|
Indica a construção de um canteiro com calçada, iluminação em LED e bancos na estrada que passa no Povoado da Perpétua.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1202
|
Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do Povoado do Rufino.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1203
|
Indica a compra de um terreno que serve como campo de futebol no Distrito de Pedra Alta
|
Matéria lida
|
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1184
|
Altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM.
|
Matéria lida
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1183
|
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Número de Protocolo: 1185
|
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Nova Aparecida da Laranjeira – ACOPANAL
|
Matéria lida
|
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Guinha de Pascoal
Número de Protocolo: 1186
|
Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São João Batista no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1194
|
Altera a Lei nº 37 de 31 de dezembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Araci) e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Autor: Jefinho Carneiro
Número de Protocolo: 1198
|
Dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
22 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1193
|
Concede Moção de Elogios à Pastoral de Surdos do município de Araci.
|
Matéria lida
|
