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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<ul> <li>Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Extraordinária.</li> </ul>
Apreciação da Ata da sessão anterior
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Correspondências oficiais
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura das proposições
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Leitura dos Pareceres
<ul> <li>Parecer nº <strong>50/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 19/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do povoado do Caldeirão de “Isac Jeremias de Oliveira” na sede do povoado e dá outras providências";</li> <li>Parecer nº <strong>51/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 19/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do povoado do Caldeirão de “Isac Jeremias de Oliveira” na sede do povoado e dá outras providências";</li> <li>Parecer nº <strong>48/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 23/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras Providências";</li> <li>Parecer nº <strong>49/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 23/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras Providências";</li> <li>Parecer nº <strong>52/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 24/2023</strong> de autoria do <strong>VEREADOR MANUEL DE BERNADINO</strong> que "altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São Roque no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências";</li> <li>Parecer nº <strong>53/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 24/2023</strong> de autoria do <strong>VEREADOR MANUEL DE BERNADINO</strong> que "altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São Roque no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências";</li> <li>Parecer nº <strong>59/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 26/2023, </strong>de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "autoriza o Poder Executivo, ao pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem", em <strong>REGIME DE URGÊNCIA</strong>;</li> <li>Parecer nº <strong>60/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 26/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "autoriza o Poder Executivo, ao pagamento da complementação do piso nacional da Enfermagem";</li> <li>Parecer nº <strong>62/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>SUBSTITUTIVO nº 3/2023, </strong>de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci/Bahia e dá outras providências", em <strong>REGIME DE URGÊNCIA</strong>;</li> <li>Parecer nº <strong>64/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>SUBSTITUTIVO nº 3/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci/Bahia e dá outras providências";</li> <li>Parecer nº <strong>56/2023 </strong>da <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, <strong>com apresentação de emenda</strong>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 25/2023, </strong>de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários do Fundef";</li> <li>Parecer nº <strong>57/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS</strong>, <em>favorável de forma unânime</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 25/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários do Fundef";</li> <li>Parecer nº <strong>58/2023</strong> da <strong>COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER</strong>, <em>favorável com placar de 2 (dois) votos a favor e 1 (um) voto contra</em>, ao <strong>PROJETO DE LEI nº 25/2023</strong> de autoria do <strong>PODER EXECUTIVO</strong> que "regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários do Fundef";</li> </ul>
Pronunciamento dos Vereadores
Tribuna Livre
<ul> <li>Sem ocorrências</li> </ul>
Ordem do dia
<ul> <li>Conforme pauta</li> </ul>
Tribuna da Casa
