Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/09/2025 - 09:30	Encerramento: 30/09/2025 - 11:44

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2025; DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: Parecer nº 30/2025 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 19/2025 que "dispõe sobre a prática de Equoterapia no município de Araci e dá outras providências".
Tribuna Livre: Senhora ANA CAROLINE PEREIRA AMARAL, fisioterapeuta, que falará sobre a importância da equoterapia na evolução do desenvolvimento neuropsicomotor.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Araci - Estado da Bahia, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.	Incluído na Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Araci para o exercício de 2026 e dá outras providências.	Incluído na Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025 Processo: - Autor: Edneide Pereira Turno:	Dispõe sobre a prática de Equoterapia no município de Araci e dá outras providências.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Moção nº 1 de 2025 Processo: - Autores: Dani, Edneide Pereira, Jamile Magalhães Turno:	Concede Moção de Elogios à Associação Cultural Banda Músicos Aracienses – BAMUARA.	Proposição inclusa na Ordem do Dia