SAPL - Câmara Municipal de Araci

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 21/10/2025 - 09:31	Encerramento: 21/10/2025 - 10:18

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária. EXECUÇÃO DO HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 14 de outubro de 2025 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a Concessão do ABONO/FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Araci-Bahia conforme disposição do inciso XI, do artigo 212-A, da Constituição Federal.	Incluído na Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do município de Araci – REFIS / 2025 e dá outras providências.	Incluído na Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre a Doação, sem encargos, de Imóveis pertencentes ao Município de Araci-BA, para fins de Desenvolvimento Social, às Entidades Filantrópicas e de Benefício Social, e dá outras providências	Incluído na Leitura
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Turno:	Dispõe sobre Organização e Funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências.	Incluído na Leitura

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária