| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências.
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Incluído na Leitura |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Turno:
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Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão.
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Incluído na Leitura |
3 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Turno:
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Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto.
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Incluído na Leitura |
4 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Turno:
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Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima.
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Incluído na Leitura |
5 -
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Zé Augusto, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio
Turno:
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Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
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Incluído na Leitura |
6 -
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Turno:
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Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto.
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Incluído na Leitura |
7 -
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Turno:
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Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes.
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Incluído na Leitura |
