OFC Nº 062/2023 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
62
Complemento
Ano
2023
Data
05/09/2023
Protocolo
1173/2023
Assunto
Informações complementares a respeito de estimativa de impacto financeiro
Interessado
GABINETE DA PREFEITA
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci/Bahia e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras Providências.
Matéria: Substitutivo nº 3 de 2023
Autoriza o Poder Executivo a Reajustar o Piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de Araci/Bahia e dá outras providências.
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Estabelece Novo Vencimento Base a Guarda Civil Municipal do Município de Araci – Bahia e acresce inciso ao Artigo 56 da Lei Municipal Nº 299/2019 e dá Outras Providências.