Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
19/06/2023
Número do Protocolo
1120
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Betivania Lima da Silva (Assinado em: 19 de Junho de 2023 às 11:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do povoado do Caldeirão de “Isac Jeremias de Oliveira” na sede do povoado e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada