Logo Câmara Municipal de Araci
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer nº 1 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Acompanhar Matéria
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

19/06/2023

Número do Protocolo

1123

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeita do Município de Araci, Sra. Maria Betivânia Lima da Silva, referente ao exercício financeiro de 2021.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1123/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 12:10:23
    Data Votação: 24 de Outubro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Junho de 2023
    Documento: OFC Nº 032/2023 - Ofício
    Comunicação do TCM-Bahia
    Data Anexação: 11 de Outubro de 2023
    Documento: OFC Nº 084/2023 - Ofício
    Encaminha considerações reiterativas referente à prestação de contas anual do exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Araci - Bahia.
    OpenAPI