Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeita do Município de Araci, Sra. Maria Betivânia Lima da Silva, referente ao exercício financeiro de 2021. - Parecer nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Indicação nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
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Indica a reforma e melhoramento da estrutura do Ginásio de Esportes Rei Pelé - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Gilvan Oliveira dos Santos
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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Solicita apoio do Poder Executivo na extensão da rede de abastecimento de água para o Povoado de Pai Simão. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil e academia ao ar livre no Sol Nascente. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 5 |
Indica a criação de um Centro de Educação no Campo no Parque Ecológico do Caldeirão. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 6 |
Indicação nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma praça com parquinho infantil no Povoado do Tingui - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Concede Moção de Elogios à Pastoral de Surdos do município de Araci. - Moção nº 15 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/10/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
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Determina o Pagamento do Tratamento e o Pagamento de Multa a quem Comete Maus-tratos aos Animais no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1184
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 2º, art. 3º inciso XX, art 5º inciso I alínea a e § 3º, art. 12º e art. 14º da Lei nº 235 de novembro de 2017, que institui o conselho Municipal do direito das Mulheres –CDMM. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho de Mazinho das Pedras
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores de Nova Aparecida da Laranjeira – ACOPANAL - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Guinha de Pascoal
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 265 de 27 de setembro de 2018 para incluir a Festa de São João Batista no Calendário Oficial de Festas Populares do Município de Araci e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1194
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 37 de 31 de dezembro de 2009 (Código de Posturas do Município de Araci) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Jefinho Carneiro
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de escola no Povoado de Queimada Redonda e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 15 |
Indica a revitalização e instalação da cobertura da quadra de esportes do distrito da Barreira. - Indicação nº 45 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 16 |
Indica a construção da cobertura da quadra de esportes do povoado de Campo do Elói. - Indicação nº 46 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/10/2023 - |
Aprovada por maioria simples |