Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3 matérias.

Resultados

PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores do magistério público do município de Araci - Bahia e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 822/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 9:33:47
Autor:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2022
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 381, de 28 de março de 2022

PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Complementar nº 02 de 19 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 08 de 21 de maio de 2004 – Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Araci.

Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 836/2022, Data Protocolo: 11/03/2022 - Horário: 13:51:21
Autor:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Localização Atual:  Poder Executivo - EXECUTIVO
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
25 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2022  Data Anexação: 25 de Março de 2022 Autor(es):  Léo de Eridan
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-EXECUTIVO nº 34, de 31 de março de 2022

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a aquisição de brinquedos educativos para as escolas infantis do município de Araci.

Apresentação: 29 de Março de 2022
Protocolo: 861/2022, Data Protocolo: 29/03/2022 - Horário: 8:20:12
Autor:  Edneide Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQV
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2022
Texto Original