Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 35, de 31 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
35
Ano
2009
Data
31/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/03/2011
Veículo de Publicação
Diário oficial do município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Define a Planta Genérica de Valores para o Município de Araci – BA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 403, de 05 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica