Lei Ordinária-EXECUTIVO nº 389, de 21 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXECUTIVO
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
389
Ano
2022
Data
21/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/06/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
ALTERA CLÁUSULAS DO ANEXO I, DA LEI N° 209 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE VERSA SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL URBANO PÚBLICO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACI E O SINDSPUMA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 209, de 28 de dezembro de 2015
Anexos Norma Jurídica