Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica a recuperação da quadra de esportes do distrito de Barreira. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indica a recuperação do ginásio de esportes do povoado do Barbosa. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de projeto de Lei dos Conselhos Municipais da Educação de Araci. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terreno e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1391
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Beneficente Comunitária Cultural do Minador. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1398
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Solicita a execução de obras de extensão de rede na zona rural do município de Araci. - |
Matéria lida |