Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 09:16
Encerramento: 18/06/2024 - 11:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Luizinho / PODE



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Execução do Hino de Araci.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 15ª Sessão Ordinária realizada em 04 de junho de 2024.
  • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1392
Indica a recuperação da quadra de esportes do distrito de Barreira.
Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1393
Indica a recuperação do ginásio de esportes do povoado do Barbosa.
Matéria lida
3 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1394
Solicita o envio de projeto de Lei dos Conselhos Municipais da Educação de Araci.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1390
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terreno e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1391
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Beneficente Comunitária Cultural do Minador.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1398
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1399
Solicita a execução de obras de extensão de rede na zona rural do município de Araci.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PROS
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / PODE
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1392
Indica a recuperação da quadra de esportes do distrito de Barreira.
Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1393
Indica a recuperação do ginásio de esportes do povoado do Barbosa.
Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1394
Solicita o envio de projeto de Lei dos Conselhos Municipais da Educação de Araci.
Aprovada por maioria simples
4 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1399
Solicita a execução de obras de extensão de rede na zona rural do município de Araci.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1338
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1390
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terreno e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 39 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 38 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 37 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Indicação nº 36 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marinho de Mazinho das Pedras
    2 - Francisquinho do Tapuio
    3 - Luizinho
    4 - Jefinho Carneiro
    Líder do Governo
    5 - Léo de Eridan
    Líder de Oposição
    6 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    7 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    8 - Anastácio Carvalho