Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir área de terreno e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/06/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1338
Turno: -
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2025 do município de Araci - Estado da Bahia e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Indicação nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1399
Turno: -
Texto original
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Solicita a execução de obras de extensão de rede na zona rural do município de Araci. - Indicação nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/06/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1394
Turno: -
Texto original
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Solicita o envio de projeto de Lei dos Conselhos Municipais da Educação de Araci. - Indicação nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Indica a recuperação do ginásio de esportes do povoado do Barbosa. - Indicação nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 1 |
Indica a recuperação da quadra de esportes do distrito de Barreira. - Indicação nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/06/2024 - |
Aprovada por maioria simples |