1 - Emenda nº 2 de 2024
Autor: CCJRF - Constituição, Justiça e Redação Final
|
Altera o Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2 de maio de 2024 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Araci -BA, e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1360
|
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Araci -BA, e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1391
|
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para a Cessão de Uso Gratuito de Bem Público à Associação Beneficente Comunitária Cultural do Minador.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1398
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir área de terreno e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
