Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1420
Turno: -
Texto original
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Solicita a construção de uma ponte no riacho Jurema, que liga os povoados do Poço Grande, Duas Estradas e Palmeira. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indica a criação de uma "Ótica Popular" no município de Araci. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1422
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 423, de 10 de julho de 2023 para dispor sobre a identificação das residências habitadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - |
Matéria lida |