Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto "Literatura na Praça" no município de Araci e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 1429
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Araci e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1431
Turno: -
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Indica a regulamentação e ampliação do número de psicólogos e assistentes sociais no Acolhimento, Busca Ativa e Escuta Especializada (ABAEE) nas unidades escolares da rede municipal de ensino - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1432
Turno: -
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Indica a implantação de Bolsa Incentivo para Estudantes do Programa Municipal de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas da Rede Municipal de Ensino - |
Matéria lida |