Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/10/2024 - 09:20
Encerramento: 10:44



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Zelito da Ribeira / PDT



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PSD
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / MDB
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 24ª Sessão Ordinária realizada em 15 de outubro de 2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1430
Cria o Projeto "Literatura na Praça" no município de Araci e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1431
Indica a regulamentação e ampliação do número de psicólogos e assistentes sociais no Acolhimento, Busca Ativa e Escuta Especializada (ABAEE) nas unidades escolares da rede municipal de ensino
Matéria lida
3 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1432
Indica a implantação de Bolsa Incentivo para Estudantes do Programa Municipal de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas da Rede Municipal de Ensino
Matéria lida
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autores: Mesa Diretora - MESA, Anastácio Carvalho, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Jefinho Carneiro, Manuel de Bernardino, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1429
Altera a Lei Orgânica do Município de Araci e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Léo de Marlúcia / PDT
Manuel de Bernardino / PDT
Zelito da Ribeira / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1416
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Distrito de Pedra Alta “DOMINGOS DE ALMEIDA RAMOS” na sede do Distrito e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1422
Altera a Lei nº 423, de 10 de julho de 2023 para dispor sobre a identificação das residências habitadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Léo de Marlúcia - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anastácio Carvalho
    2 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    3 - Jefinho Carneiro
    Líder do Governo
    4 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    5 - Guinha de Pascoal
    Presidente