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Resumo (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/11/2024 - 09:21
Encerramento: 10:11



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Guinha de Pascoal / PDT
Primeiro-Secretário: Anastácio Carvalho / PDT



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 27ª Sessão Ordinária realizada em 12 de novembro de 2024.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 36/2024 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, à Moção nº 1/2024, que "concede Moção de Elogios ao Movimento das Mães que Oram pelos Filhos", de autoria da vereadora JAMILE;
  • Parecer nº 37/2024 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favorável, ao Projeto de Lei nº 17/2024 que "cria o projeto "Literatura na Praça" no município de Araci e dá outras providências", de autoria do vereador ANASTÁCIO.
Tribuna Livre:

  • Professora Márcia Henrique Nascimento Sousa, da Escola Antozildo Torres Matos, que falará sobre o tema SOMOS DE TODAS AS CORES.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1443
Indica a obrigatoriedade de Atendimento Educacional Especializado - AEE para crianças e estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH da Rede Municipal de Ensino de Araci-BA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zelito da Ribeira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1438
Concede Moção de Elogios ao Movimento das Mães que Oram pelos Filhos.
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1430
Cria o Projeto "Literatura na Praça" no município de Araci e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1443
Indica a obrigatoriedade de Atendimento Educacional Especializado - AEE para crianças e estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH da Rede Municipal de Ensino de Araci-BA.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
    		•
    Indicação nº 45 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zelito da Ribeira - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anastácio Carvalho
    2 - Marinho de Mazinho das Pedras