Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede Moção de Elogios ao Movimento das Mães que Oram pelos Filhos. - Moção nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1430
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto "Literatura na Praça" no município de Araci e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2024 - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1443
Turno: -
Texto original
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Indica a obrigatoriedade de Atendimento Educacional Especializado - AEE para crianças e estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH da Rede Municipal de Ensino de Araci-BA. - Indicação nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2024 - |
Aprovada por maioria simples |