Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/12/2024 - 09:20
Encerramento: 10:54



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PSD
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1459
Institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Araci e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1460
Define a Planta Genérica de Valores para o Município de Araci – Bahia, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Guinha de Pascoal / PDT
Jamile Magalhães / PSD
Jefinho Carneiro / PSD
Laerto / PSD
Luizinho / PODE
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 1 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1457
Altera a Lei Orgânica do Município de Araci e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1462
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araci e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1425
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACI, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 1 de 2024 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Guinha de Pascoal - Não Votou
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Jefinho Carneiro - Sim
  • Laerto - Sim
  • Luizinho - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luizinho
    2 - Marinho de Mazinho das Pedras
    3 - Jefinho Carneiro
    Líder do Governo
    4 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    5 - Guinha de Pascoal
    Presidente