Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 09:20
Encerramento: 18/02/2025 - 11:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.

Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 29 de janeiro de 2025;
    • DISCUSSÃO - VOTAÇÃO
  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 6 de fevereiro de 2025;
    • DISCUSSÃO - VOTAÇÃO

Correspondências oficiais:

Ofício nº 1/2025, do PDT, que indica o vereador JOSÉ AUGUSTO MOURA DE ANDRADE como LÍDER DO PDT;

Ofício nº 1/2025, do MDB, que indica o vereador LEANDRO ANDRADE MACEDO, como LÍDER DO MDB;

Ofício nº 1/2025, do PSD, que indica a vereadora JAMILE MAGALHÃES DA COSTA, como LÍDER DO PSD;

Ofício nº 1/2025, da MINORIA, que indica o vereador ROBERTO SOUSA DE MATOS, como LÍDER DA MINORIA;

Ofício nº 1/2025, da OPOSIÇÃO, que indica a vereadora ELIZABETE ANDRADE CARVALHO, como LÍDER DA OPOSIÇÃO;

Ofício nº 21/2025, do GABINETE DA PREFEITA, que indica o vereador ANASTÁCIO CARVALHO OLIVEIRA, como LÍDER DO GOVERNO.

Tribuna da Casa:

  • Sr. JEFSON MIRANDA CARDOSO CARNEIRO, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, que trará a mensagem do PODER EXECUTIVO para o Ano Legislativo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1472
Altera artigos da Lei Municipal nº 432 de 27 de setembro de 2023 que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e regulamenta o REDA - Regime Especial de Direito Administrativo do Município de Araci- Bahia e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1490
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Educação no município de Araci.
Matéria lida
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1473
Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Léo de Eridan
Número de Protocolo: 1490
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma sede própria para a Secretaria Municipal de Educação no município de Araci.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 1 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anastácio Carvalho
    Líder do Governo
    2 - Bete de Venceslau
    Líder de Oposição
    3 - Dani
    4 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    5 - Edneide Pereira
    6 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    7 - Francisquinho do Tapuio
    8 - Roberto do Sem Freio
    Líder da Minoria
    9 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    10 - Robson do Tapuio



    Ocorrências da Sessão

    Não houveram ocorrências relevantes na Sessão.

    O Presidente Manuel Matos faz os agradecimentos finais e declara o encerramento da sessão. 

    Essa ata foi lavrada e depois de lida e aprovada será assinada pelo presidente e pelo primeiro secretário conforme o artigo 100 parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara.