SAPL - Câmara Municipal de Araci

Abertura da Sessão

Apreciação da Ata da sessão anterior

Correspondências oficiais

Leitura das proposições

Leitura dos Pareceres

<ul>
<li>Parecer favor&aacute;vel da&nbsp;COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL (CCJRF) ao Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordf; 7/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO&nbsp;que "autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certid&otilde;es de d&iacute;vida ativa correspondentes aos cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios e n&atilde;o-tribut&aacute;rios do Munic&iacute;pio de Araci e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias";</li>
<li>Parecer favor&aacute;vel da COMISS&Atilde;O DE FINAN&Ccedil;AS, OR&Ccedil;AMENTOS E CONTAS (CFOC) ao Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordf; 7/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certid&otilde;es de d&iacute;vida ativa correspondentes aos cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios e n&atilde;o-tribut&aacute;rios do Munic&iacute;pio de Araci e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias";</li>
<li>Parecer favor&aacute;vel, com apresenta&ccedil;&atilde;o de emenda, da COMISS&Atilde;O DE CONSTITUI&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL (CCJRF) ao Projeto de Lei Ordin&aacute;ria n&ordf; 8/2025, de autoria do PODER EXECUTIVO que "autoriza o Poder Executivo Municipal a protestar as certid&otilde;es de d&iacute;vida ativa correspondentes aos cr&eacute;ditos tribut&aacute;rios e n&atilde;o-tribut&aacute;rios do Munic&iacute;pio de Araci e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias".</li>
</ul>

Pronunciamento dos Vereadores

Tribuna Livre

Ordem do dia

Tribuna da Casa

Expediente Diversos (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)