Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica que sejam realizados estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências. - |
Matéria lida |