1 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Edneide Pereira
Número de Protocolo: 1574
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Indica que sejam realizados estudos e obras para captação de água das chuvas nos prédios públicos de Araci.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1575
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Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico em Enfermagem, no âmbito do Município de Araci - Ba, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1576
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1577
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Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1578
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Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1579
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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