SAPL - Câmara Municipal de Araci

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 19/08/2025 - 09:28

Encerramento: 19/08/2025 - 11:40

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=6eexz8RlxpE

Mesa Diretora

Presidente: Manuel de Bernardino / PDT

Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT

Segundo-Secretário: Dani / PP

Lista de Presença na Sessão

Anastácio Carvalho / PDT

Bete de Venceslau / MDB

Ciro Silva / MDB

Dani / PP

Francisquinho do Tapuio / PSD

Jamile Magalhães / PSD

Léo de Eridan / MDB

Manuel de Bernardino / PDT

Roberto do Sem Freio / PT

Robson do Tapuio / PDT

Zé Augusto / PDT

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo número legal o Presidente declara aberta Sessão Plenária. Execução do Hino de Araci.
Apreciação da Ata da sessão anterior: Ata da 17ª Sessão Ordinária realizada em 12 de agosto de 2025 DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres: Pareceres nº 13/2025, 15/2025, 17/2025, 18/2025, 20/2025 da COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 9/2025, 10/2025, 11/2025, 14/2025 e 15/2025. Pareceres nº 14/2025 e 16/2025 da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 10/2025 e 11/2025. Pareceres nº 19/2025 e 21/2025 da *COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favoráveis,* aos Projeto de Lei nº 14/2025 e 15/2025.
Tribuna Livre: Sr. ELMER CARVALHO que falará pela APLB a respeito do Projeto de Lei nº 8/2025, em tramitação na Câmara Municipal de Araci.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2025 Autor: Léo de Eridan Número de Protocolo: 1581	Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Araci tratando sobre o transporte gratuito para os estudantes do município.	Matéria lida
2 - Indicação nº 28 de 2025 Autor: Roberto do Sem Freio Número de Protocolo: 1582	Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio.	Matéria lida
3 - Indicação nº 29 de 2025 Autor: Roberto do Sem Freio Número de Protocolo: 1583	Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anastácio Carvalho / PDT

Bete de Venceslau / MDB

Ciro Silva / MDB

Dani / PP

Francisquinho do Tapuio / PSD

Jamile Magalhães / PSD

Léo de Eridan / MDB

Manuel de Bernardino / PDT

Roberto do Sem Freio / PT

Robson do Tapuio / PDT

Zé Augusto / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2025 Autor: Léo de Eridan Número de Protocolo: 1581	Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Araci tratando sobre o transporte gratuito para os estudantes do município.	Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 28 de 2025 Autor: Roberto do Sem Freio Número de Protocolo: 1582	Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio.	Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 29 de 2025 Autor: Roberto do Sem Freio Número de Protocolo: 1583	Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua	Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025 Autor: Zé Augusto Número de Protocolo: 1556	Cria o Serviço Municipal de Compartilhamento de Veículos da Administração Pública, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 Autor: Anastácio Carvalho Número de Protocolo: 1566	Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Autor: Anastácio Carvalho Número de Protocolo: 1570	Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo.	Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Número de Protocolo: 1578	Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO Número de Protocolo: 1579	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Indicação nº 29 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim
Indicação nº 28 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim
Indicação nº 27 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025	Anastácio Carvalho - Sim Bete de Venceslau - Sim Ciro Silva - Sim Dani - Sim Francisquinho do Tapuio - Sim Jamile Magalhães - Sim Léo de Eridan - Sim Manuel de Bernardino - Não Votou Roberto do Sem Freio - Sim Robson do Tapuio - Sim Zé Augusto - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zé Augusto

Líder do PDT

2 - Anastácio Carvalho

Líder do Governo

3 - Bete de Venceslau

Líder de Oposição

4 - Léo de Eridan

Líder do MDB

5 - Jamile Magalhães

Líder do PSD

Ocorrências da Sessão

Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)