Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indica o envio de Projeto de Lei para a Câmara Municipal de Araci tratando sobre o transporte gratuito para os estudantes do município. - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio
Protocolo: 1582
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a construção de um galpão para o povoado do Sem Freio. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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Solicita o construção de redutores de velocidade (lombadas) na estrada do Sem Freio e da Perpétua - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1556
Turno: -
Texto original
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Cria o Serviço Municipal de Compartilhamento de Veículos da Administração Pública, destinado exclusivamente à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça Pública e da rua de acesso do Povoado da Resina e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua do bairro Tiracolo. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 192 de 01 de junho de 2015 – Que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI no âmbito da Prefeitura Municipal de Araci- Bahia, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1579
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir e conceder premiações em dinheiro no âmbito de competições esportivas promovidas, apoiadas ou organizadas pelo Município de Araci/BA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |