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Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/08/2025 - 09:30
Encerramento: 10:16



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=XeeIC8OMCE8&ab_channel=C%C3%A2maradeAraci



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal, o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do HINO DE ARACI
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 18ª Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2025;
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 22/2025, 24/2025 da COMISSÃO DE CONSTUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 12/2025 e 13/2025;
  • Pareceres nº 23/2025 e 25/2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favoráveis, aos Projeto de Lei nº 12/2025 e 13/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1587
Solicita a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Araci – BA.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1588
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município de Araci, Estado da Bahia.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1576
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Araci, Estado da Bahia e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1577
Altera e revoga artigos da lei complementar nº 08 de 21 de maio de 2004, e da lei complementar nº 09 de 21 de maio de 2024, e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
3 - Indicação nº 30 de 2025
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1587
Solicita a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no município de Araci – BA.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 30 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    2 - Edneide Pereira



    Considerações Finais

    O vereador Léo de Eridam pediu vistas ao Projeto de Lei Ordinária - PLO 12/2025.

    Ademais, não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.