Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a realização de obras de infraestrutura na Rua Egídio Ferreira, bairro do Riacho, na sede do município.. - Indicação nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 2 |
Solicita o envio de projeto de lei que crie o programa “IPTU Verde e Alvará Sustentável” no âmbito do município de Araci, Estado da Bahia. - Indicação nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada por maioria simples |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1613
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para inclusão das dotações orçamentárias inerentes à Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Infraestrutura Hídrica e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Promoção Rural ao Emprego, Trabalho e Renda, criadas pela Lei Municipal nº 487 de 30 de setembro de 2025 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |