Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita a realização de obras de infraestrutura na Rua Egídio Ferreira, bairro do Riacho, na sede do município.. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita o envio de projeto de lei que crie o programa “IPTU Verde e Alvará Sustentável” no âmbito do município de Araci, Estado da Bahia. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1624
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Araci, Estado da Bahia, sanções para pessoas denunciadas por crimes de violência doméstica contra mulher e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Protocolo: 1625
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e estabelece atendimento e estacionamento preferenciais no Município de Araci, Estado da Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |