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Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 09:37
Encerramento: 04/11/2025 - 11:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WmGGTx8fjFY



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo quórum legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária.
    • Execução do HINO NACIONAL e do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 25ª Sessão Ordinária realizada em 21 de outubro de 2025.
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 33/2025, 35/2025 e 37/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, e Pareceres nº 34/2025, 36/2025 e 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas favoráveis aos Projetos de Lei nº 22/2025, 24/2025 e 25/2025, que tratam da abertura de crédito adicional especial, do programa de recuperação fiscal do ano de 2025 e da doação de bens imóveis do município.

 
Tribuna Livre:

  • Sr. ELMER CARVALHO que falará pela APLB a respeito do Projeto de Lei do Rateio do FUNDEB.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Ciro Silva
Número de Protocolo: 1622
Solicita a realização de obras de infraestrutura na Rua Egídio Ferreira, bairro do Riacho, na sede do município..
 Matéria lida
2 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1623
Solicita o envio de projeto de lei que crie o programa “IPTU Verde e Alvará Sustentável” no âmbito do município de Araci, Estado da Bahia.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1624
Institui no município de Araci, Estado da Bahia, sanções para pessoas denunciadas por crimes de violência doméstica contra mulher e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1625
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e estabelece atendimento e estacionamento preferenciais no Município de Araci, Estado da Bahia, e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Ciro Silva
Número de Protocolo: 1622
Solicita a realização de obras de infraestrutura na Rua Egídio Ferreira, bairro do Riacho, na sede do município..
 Aprovada por maioria simples
2 - Indicação nº 37 de 2025
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1623
Solicita o envio de projeto de lei que crie o programa “IPTU Verde e Alvará Sustentável” no âmbito do município de Araci, Estado da Bahia.
 Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1613
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente para inclusão das dotações orçamentárias inerentes à Secretaria Municipal de Comunicação, Secretaria Municipal de Infraestrutura Hídrica e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Promoção Rural ao Emprego, Trabalho e Renda, criadas pela Lei Municipal nº 487 de 30 de setembro de 2025 e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 37 de 2025
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Indicação nº 36 de 2025
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bete de Venceslau
    Líder da Oposição
    2 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    3 - Edneide Pereira
    4 - Zé Augusto
    Líder do PDT



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.