Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Augusto
Protocolo: 1637
Turno: -
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Inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas do município de Araci, Estado da Bahia, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jamile Magalhães
Protocolo: 1638
Turno: -
Texto original
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Denomina ‘Cachoeira do Itapicuru’ a cachoeira localizada no distrito da Barreira, zona rural de Araci, Estado da Bahia. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Roberto do Sem Freio
Protocolo: 1636
Turno: -
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Solicita a execução de obras de esgotamento sanitário na Rua Expedito Pinheiro, bairro da Bombinha. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Anastácio Carvalho
Protocolo: 1639
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Senhor Erivelton França da Silva e dá outras providências.. - |
Matéria lida |