Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2025 - 09:17
Encerramento: 25/11/2025 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Léo de Eridan / MDB
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Zé Augusto
Número de Protocolo: 1637
Inclui a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas do município de Araci, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Jamile Magalhães
Número de Protocolo: 1638
Denomina ‘Cachoeira do Itapicuru’ a cachoeira localizada no distrito da Barreira, zona rural de Araci, Estado da Bahia.
Matéria lida
3 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Roberto do Sem Freio
Número de Protocolo: 1636
Solicita a execução de obras de esgotamento sanitário na Rua Expedito Pinheiro, bairro da Bombinha.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Anastácio Carvalho
Número de Protocolo: 1639
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Senhor Erivelton França da Silva e dá outras providências..
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Léo de Eridan / MDB
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Roberto do Sem Freio
Número de Protocolo: 1636
Solicita a execução de obras de esgotamento sanitário na Rua Expedito Pinheiro, bairro da Bombinha.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 40 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não Votou
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Robson do Tapuio - Sim
  • Zé Augusto - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Bete de Venceslau
    Líder de Oposição
    2 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    3 - Edneide Pereira
    4 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD
    5 - Zé Augusto
    Líder do PDT



    Ocorrências da Sessão

    O Presidente em exercício Anastácio Carvalho justicou a ausência do vereador Manuel de Bernadino por motivos de saúde. Ademais, não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.