Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Sargento Vandécio Bispo de Jesus, conhecido popularmente como Bob Del e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão araciense ao Senhor Erivelton França da Silva e dá outras providências..

Dispõe sobre Organização e Funcionamento das Feiras Livres e dá outras providências.

Matéria inclusa na pauta de votações para deliberação em 2º turno, conforme RI: "Art. 153 - Discussão é o debate pelo Plenário de proposição figurante na ordem do dia, antes de se passar à deliberação sobre a mesma.
§ 1º - Todas as matérias terão turno único de discussão e votação decididos pelo Presidente, salvo as exceções previstas neste Regimento, na Lei Orgânica do Município ou quando o Plenário requisitar a primeira e segunda discussão.
§ 2º - Os projetos de Leis Complementares, Emendas à Lei Orgânica de Resolução e de Decreto Legislativo, deverão ser submetidos obrigatoriamente a duas discussões e redação final."

Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Araci - Estado da Bahia, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento-programa do município de Araci para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Institui no município de Araci, Estado da Bahia, sanções para pessoas denunciadas por crimes de violência doméstica contra mulher e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e estabelece atendimento e estacionamento preferenciais no Município de Araci, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Denomina ‘Cachoeira do Itapicuru’ a cachoeira localizada no distrito da Barreira, zona rural de Araci, Estado da Bahia.