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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2025 - 09:44
Encerramento: 09/12/2025 - 11:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=rzqcQiR5auc



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária
    • Execução do HINO DE ARACI.
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 30ª Sessão Ordinária realizada em 2 de dezembro de 2025
  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária reaizada e 4 de dezembro de 2025
    • DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
Leitura dos Pareceres:

  • Parecer nº 1 de 2025 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS que opina pela REIJEIÇÃO do Parecer nº 1/2025, de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci do exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto, com 4 (quatro) votos contrários ao Parecer do Tribunal e 1 (um) voto a favor do Parecer do Tribunal.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Robson do Tapuio / PDT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 1 de 2025
Autor: Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM-BA
Número de Protocolo: 1604
Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia que opina pela rejeição, com imputação de multa, da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Araci referente ao exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do Sr. Antônio Carvalho da Silva Neto.
 Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 1 de 2025
  • Anastácio Carvalho - Não
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Não
  • Edneide Pereira - Não
  • Francisquinho do Tapuio - Não
  • Jamile Magalhães - Não
  • Laerto - Não
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Não
  • Roberto do Sem Freio - Não
  • Robson do Tapuio - Não
  • Zé Augusto - Não
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    2 - Anastácio Carvalho
    Líder do Governo
    3 - Léo de Eridan
    Líder do MDB
    4 - Edneide Pereira
    5 - Jamile Magalhães
    Líder do PSD



    Ocorrências da Sessão

    Após a ordem do dia foi informado pelo Presidente que de acordo com o artigo 183 § 4º do Regimento Interno será emitido um Decreto Legislativo declarando a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Araci referente a 2020. Ademais, não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.