SAPL - Câmara Municipal de Araci

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto Protocolo: 1668 Turno: - Texto original	Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências. -	Matéria lida
2	Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto Protocolo: 1677 Turno: - Texto original	Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão. -	Matéria lida
3	Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto Protocolo: 1671 Turno: - Texto original	Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto. -	Matéria lida
4	Moção nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto Protocolo: 1676 Turno: - Texto original	Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima. -	Matéria lida
5	Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Zé Augusto Protocolo: 1678 Turno: - Texto original	Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho. -	Matéria lida
6	Requerimento nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto Protocolo: 1679 Turno: - Texto original	Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto. -	Matéria lida
7	Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto Protocolo: 1680 Turno: - Texto original	Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes. -	Matéria lida

Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)