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Resumo (2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 31/03/2026 - 09:53
Encerramento: 31/03/2026 - 11:01



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=wQxaslAynOM



Mesa Diretora
Presidente: Manuel de Bernardino / PDT
Vice-Presidente: Anastácio Carvalho / PDT
Primeiro-Secretário: Edneide Pereira / PT
Segundo-Secretário: Dani / PP



Lista de Presença na Sessão
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Havendo número legal o Presidente declara aberta a Sessão Plenária
    • Execução do Hino de Araci
Apreciação da Ata da sessão anterior:

  • Ata da 1ª Sessão Ordinária realizada em 10 de março de 2026
    • DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Leitura das proposições:

  • Conform pauta
Leitura dos Pareceres:

  • Pareceres nº 1, 2, 6 da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E CONTAS, favoráveis aos Projetos de Lei nº 1, 3 de 2026 e Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026.
  • Pareceres nº 3, 4, 5, 7 da COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, favoráveis aos Projetos de Lei nº 1, 3 e 4 de 2026 e Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1668
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão Araciense ao Senhor José de Souza Brandão Netto e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1677
Cria a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Araci e estabelece critérios para sua concessão.
 Matéria lida
3 - Moção nº 1 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1671
Concede Moção de Elogios ao Juiz de Direito Dr.º José Brandão de Souza Netto.
 Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1676
Concede Moção de Elogios ao Delegado de Polícia Civil Hildebrando Alves de Lima.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 2 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Zé Augusto, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio
Número de Protocolo: 1678
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1679
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Juiz José Brandão de Souza Netto.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 4 de 2026
Autores: Anastácio Carvalho, Bete de Venceslau, Ciro Silva, Dani, Edneide Pereira, Francisquinho do Tapuio, Jamile Magalhães, Laerto, Léo de Eridan, Manuel de Bernardino, Marinho de Mazinho das Pedras, Roberto do Sem Freio, Zé Augusto
Número de Protocolo: 1680
Requer a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Promotora de Justiça Severina Patrícia Fernandes.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anastácio Carvalho / PDT
Bete de Venceslau / MDB
Ciro Silva / MDB
Dani / PP
Edneide Pereira / PT
Francisquinho do Tapuio / PSD
Jamile Magalhães / PSD
Laerto / PSD
Léo de Eridan / MDB
Manuel de Bernardino / PDT
Marinho de Mazinho das Pedras / PDT
Roberto do Sem Freio / PT
Zé Augusto / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1659
Autoriza o poder executivo a efetuar reajuste dos vencimentos de servidores públicos efetivos, fixa o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), estabelece o reajuste do Magistério Municipal para o exercício de 2026, recompõe os subsídios dos agentes políticos do Município de Araci – Bahia, e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1661
Dispõe sobre a Criação do Programa Banco de Ração no Município de Araci e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Número de Protocolo: 1662
Dispõe sobre Lei para Política Municipal de Controle, Proteção e Bem-Estar dos Cães e Gatos no Município de Araci-Bahia, e dá outras providências.
 Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1666
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores do município de Araci e dá outras providências.
 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Não Votou
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
  • Anastácio Carvalho - Sim
  • Bete de Venceslau - Sim
  • Ciro Silva - Sim
  • Dani - Sim
  • Edneide Pereira - Sim
  • Francisquinho do Tapuio - Sim
  • Jamile Magalhães - Sim
  • Laerto - Sim
  • Léo de Eridan - Sim
  • Manuel de Bernardino - Sim
  • Marinho de Mazinho das Pedras - Sim
  • Roberto do Sem Freio - Sim
  • Zé Augusto - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé Augusto
    Líder do PDT
    2 - Marinho de Mazinho das Pedras
    3 - Léo de Eridan
    Lider do MDB



    Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências relevantes na Sessão. O Presidente fez os agradecimentos finais e declarou o encerramento da Sessão. Esta ata foi lavrada e, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário, conforme o artigo 100, § 3º, do Regimento Interno da Câmara.