Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1711
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha sob seus cuidados cônjuge, companheiro(a), filho(a) ou dependente com deficiência. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos e anexos da Lei Complementar nº 08 de 21 de março de 2004, para reestruturar o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Araci e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1713
Turno: -
Texto original
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Altera artigos e anexos da Lei Complementar nº 009/2010 e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXECUTIVO
Protocolo: 1714
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Araci - Bahia e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Solicita a construção de um muro na unidade de saúde do bairro do Riacho, na sede do município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Solicita a revitalização da praça do povoado do Barbosa e a construção de um parquinho infantil e academia ao ar livre. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Dani
Protocolo: 1718
Turno: -
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Solicita a implantação de Sistema de Segurança nas Unidades de Saúde da Família (USF) do Município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: MDB
Protocolo: 1716
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Araciense ao Senhor Ricardo Maia Chaves de Souza. - |
Matéria lida |